Se você é aposentado(a) e notou um valor menor caindo na conta do seu benefício do INSS, este artigo é pra você. Vamos conversar de forma simples e direta sobre os descontos indevidos do INSS, uma dor de cabeça comum — mas que pode ser resolvida.
1. O que são descontos indevidos no INSS?
Descontos indevidos são valores retirados do seu benefício sem que você tenha autorizado ou sem que estejam previstos por lei.
Esses descontos podem ser de:
- Empréstimos consignados que você não reconhece;
- Mensalidades de associações ou sindicatos que você nunca pediu para entrar;
- Cobranças de seguros ou serviços que você nunca contratou;
- Valores duplicados ou cobrados de forma errada.
2. Como saber se estão tirando dinheiro indevidamente do meu benefício?
A melhor forma é acompanhar o extrato de pagamento do INSS, também conhecido como Extrato de Pagamento de Benefício.
Você pode consultar pelo site ou aplicativo Meu INSS (https://meu.inss.gov.br/).
No extrato, veja se aparece alguma sigla ou nome que você não reconhece. Fique atento a palavras como:
- “ASSOCIAÇÃO”
- “CLUBE”
- “SEGURO”
- “CONTRIBUIÇÃO”
- “EMPRÉSTIMO”
Se você não autorizou aquilo, desconfie.
3. É comum isso acontecer com aposentados?
Infelizmente, sim.
Muitos aposentados e pensionistas têm sido vítimas de descontos indevidos sem perceberem. Às vezes, o valor é pequeno, o que faz com que a pessoa nem note. Mas, somando mês a mês, pode significar uma grande perda.
4. O que fazer se descobrir um desconto indevido no INSS?
Se você identificou um desconto estranho, siga este passo a passo:
- Anote o nome da entidade ou serviço que está fazendo o desconto.
- Acesse o Meu INSS e solicite a suspensão do desconto.
- Registre uma reclamação na Ouvidoria do INSS pelo número 135 ou pelo site.
- Guarde todos os comprovantes.
Se o desconto continuar mesmo assim, é hora de procurar ajuda de um advogado especialista em direito previdenciário.
5. Posso receber de volta o que me foi cobrado indevidamente?
Sim! Você tem o direito de pedir a devolução dos valores cobrados indevidamente nos últimos 5 anos.
Em muitos casos, é possível entrar com uma ação judicial e receber tudo de volta com juros e correção.
6. E se for empréstimo consignado que eu nunca pedi?
Isso é ainda mais grave.
Se o desconto for por empréstimo não reconhecido, é possível:
- Cancelar o contrato;
- Recuperar os valores pagos;
- Pedir indenização por danos morais.
Dica: Sempre confira se alguém da sua família autorizou o empréstimo em seu nome, mesmo sem má intenção.
7. Como evitar novos descontos indevidos?
- Acompanhe todo mês o seu extrato do INSS;
- Não forneça seus dados pessoais ou bancários por telefone;
- Desconfie de ligações oferecendo empréstimos ou benefícios;
- Nunca aceite ajuda de estranhos para “aumentar o valor da aposentadoria”.
Conclusão: fique de olho e não aceite descontos indevidos
Se você percebeu que está recebendo menos do que deveria, não deixe passar.
Muitas vezes, é preciso apenas olhar com atenção para o seu extrato e pedir ajuda no lugar certo.
Caso precise de apoio para cancelar ou recuperar valores, fale com um advogado de confiança, que entenda do assunto.
